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Raimundo Alencar
Publicações
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)
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Artigos (4)
Raimundo Alencar
Artigo ·
há 7 anos
A teoria das janelas quebradas versus o devido processo legal
Trabalho realizado e apresentado em sala de aula pelos estudantes do 7º semestre de Direito da Faculdade de Ilhéus, em março de 2017, para avaliação de 1º crédito Estudantes: Anailton Silva Brito Jr....
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Raimundo Alencar
Artigo ·
há 7 anos
Achado não é roubado. Não é o que dizem o Código Penal Brasileiro e o Código Civil 2002
Achado não é roubado, diz um velho ditado, apesar da definição de roubo, o que não vem ao caso. No ano passado, postei no meu Face um artigo tratando dessa questão, mas só no que se refere às...
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Raimundo Alencar
Artigo ·
há 8 anos
O Deputado Rodrigo Maia nasceu no Chile. Ele poderia assumir a Presidência da Câmara, bem como a Presidência da República interinamente ?
Após alguns meses do ocorrido, um amigo me perguntou se o Deputado Rodrigo Maia, que acabara de ser eleito Presidente da Câmara dos Deputados, poderia ter assumido interinamente a Presidência da...
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Raimundo Alencar
Artigo ·
há 8 anos
Os resquícios do direito penal do autor no Direito Penal Brasieliro
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria do direito do autor, criada pelo médico italiano Cesare Lombroso e demonstrar como os seus resquícios ainda estão presentes no Direito Penal...
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