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Raimundo AlencarRaimundo Alencar, Estudante de Direito

Comentários

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Raimundo Alencar, Estudante de Direito
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Comentário · há 2 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

Guilherme Carneiro · há 2 anos
Parabéns ao autor pelo artigo!
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Raimundo Alencar, Estudante de Direito
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Comentário · há 2 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

Guilherme Carneiro · há 2 anos
Ângela, sou casado pela segunda vez. E às vezes me pego pensando que, se eu fosse solteiro, teria imensa dificuldade de dar uma cantada numa mulher por conta dessas coisas. Parece que os homens estão perdendo o direito à cantada! Cantada é uma coisa que sei que muitas mulheres gostam, se sentem valorizadas, não estou falando da vulgarização. Achei sua opinião brilhante e acho que o tal projeto é completamente desnecessário e perigoso!!!!
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Comentário · há 2 anos

Audiência de Instrução e Julgamento

Josimara Freire de Melo · há 7 anos
Excelente!!!!!!!!!!!!!!
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Comentário · há 2 anos

Resolução n° 4.549/2017 do BACEN: novas regras para o rotativo do cartão de crédito e o Direito do Consumidor

Charles Duvoisin · há 7 anos
O grande problema sobre o parcelamento "automático" está na concordância por parte do consumidor quando assina o contrato que é de adesão, dispensando sua anuência para que o parcelamento seja autorizado quando houver o atraso.

Mas ainda assim, a Resolução do BACEN dispõe que se parcele a partir da segunda fatura parcial, mas ainda há banco que parcele com o atraso logo na primeira fatura. O pior, ainda há julgadores que ignoram isso, se atendo ao que o contrato autoriza o parcelamento. LAMENTÁVEL!
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Comentário · há 2 anos

Resolução n° 4.549/2017 do BACEN: novas regras para o rotativo do cartão de crédito e o Direito do Consumidor

Charles Duvoisin · há 7 anos
Se o rotativo não é mais permitido por parte das instituições financeiras, ainda não consegui entender os motivos pelos quais se permite a modalidade da RMC. E olha que a Resolução do BACEN é posterior à lei que estabeleceu o RMC. A Lei do Superendividamento poderia ter corrigido essa aberração, penso eu.
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Comentário · há 3 anos

Conta Corrente deve ser encerrada automaticamente após seis meses de inatividade?

Maia Botelho Advocacia · há 9 anos
Caro, amigo, as Resoluções de maneira alguma podem estar acima de uma Lei Federal, no caso mais específico, o CDC. Como pode o CDC ser afastado por uma norma como essas do BACEN? Não tem nem que juízes fazerem esforços cognitivos para decidirem qual norma ser aplicada. Qualquer ação que eu trabalhar vou invocar o CDC como superior a qualquer normas desses órgãos. Se sua conta chegar, procura logo um Advogado com bom conhecimento na área dos direitos do consumidor. Boa Sorte, Abraço!
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Comentário · há 3 anos

Jurisprudência Defensiva em nova perspectiva e a morte anunciada dos Juizados Especiais.

Rod Macedo · há 3 anos
Excelente abordagem! Mas o entendimento de que grande parte dos problemas gerados nas relações de consumo se tornaram meros aborrecimentos é coisa absurda. Desconsideram todo o trabalho dos Advogados para que a peça seja devidamente instruídas com forte conjunto probatório. Há um professor/Juiz que diz que são os Advogados que mudam a realidade quando insiste em suas teses, e que uma hora alguém vai acatar e o cenário mudará. É disso que estamos precisando!
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Comentário · há 3 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Erick Mendonça · há 7 anos
Dr Erick, parabéns pelo artigo e pela forma como foi abordado. Excelente!
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Comentário · há 3 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Erick Mendonça · há 7 anos
Que bom quando nossos colegas não se intimidam em relatar seus erros na vida prática. Fico à vontade para dizer que já passei pelo mesmo problema kkkkkkk. A vida é uma escola, não devemos às suas aulas.
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Comentário · há 3 anos

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte · há 11 anos
Quanto a voltar a função crédito, para que o banco a retire, deve haver uma justificativa. Mesmo ninguém sendo obrigado a contratar ou permanecer contratado, deve haver uma justificativa, caso não haja nenhum impedimento por parte do consumidor.
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